04/09/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JONILSON GONCALVES PINTO em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:37

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JONILSON GONCALVES PINTO em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:13

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 00:33

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1050718-41.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA ARAUJO MIRANDA - BA34277-A e MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - BA3526-A POLO PASSIVO:JONILSON GONCALVES PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA BRITO CARLOS - BA34122-A e MARIA CHIRLEINA COSTA VARAO - BA40291-A DESTINATÁRIO(S): ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA3526-A) LORENA ARAUJO MIRANDA - (OAB: BA34277-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945600) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 14:15

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 16:21

Juntada de manifestação
09/12/2024 23:13

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:36

Recebidos os autos
10/10/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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