14/08/2025 00:13

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:28

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:23

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1076153-44.2023.4.01.3700 Assunto: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] EXEQUENTE: BENEDITO RIBEIRO BORGES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
11/06/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO BORGES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 10:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 10:49

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 23:08

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:43

Juntada de manifestação
14/10/2024 10:28

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento
20/03/2024 00:26

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO BORGES em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:58

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:13

Juntada de contestação
28/01/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:24

Juntada de manifestação
14/12/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:48

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/09/2023 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2023 12:27

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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