22/07/2025 17:51

Juntada de manifestação
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:04

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1064867-35.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
11/06/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:33

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 10:53

Juntada de documentos diversos
17/05/2025 08:26

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
13/03/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:51

Homologada a Transação
13/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/02/2025 19:24

Juntada de contestação
09/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
09/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/08/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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