TRF1 - 1002243-52.2020.4.01.3000
1ª instância - 4ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
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Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002243-52.2020.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GERUZA MORAIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) Intimar a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar se renuncia expressamente ao montante que excede aos 60 (sessenta) salários-mínimos para fins de recebimento por RPV ou se pretende receber o crédito integral via precatório.
Registre-se que na eventual inércia da parte, será expedido precatório, conforme decisão de ID 2178228295. -
09/02/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
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09/02/2023 12:45
Juntada de Certidão
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10/01/2023 15:19
Recebidos os autos
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10/01/2023 15:19
Juntada de intimação de pauta
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07/05/2022 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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03/05/2022 09:17
Juntada de Informação
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02/05/2022 20:02
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2022 01:49
Decorrido prazo de MARIA GERUZA MORAIS DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
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30/03/2022 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 03:25
Decorrido prazo de MARIA GERUZA MORAIS DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
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12/02/2022 02:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
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19/01/2022 22:20
Processo devolvido à Secretaria
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19/01/2022 22:20
Juntada de Certidão
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19/01/2022 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2022 22:20
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/08/2021 15:33
Conclusos para julgamento
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09/08/2021 22:36
Juntada de contrarrazões
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27/07/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 20:54
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2021 20:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 22:03
Conclusos para julgamento
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19/05/2021 00:57
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/05/2021 23:59.
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05/04/2021 11:20
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2021 13:32
Juntada de embargos de declaração
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26/03/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 17:00
Concedida a Antecipação de tutela
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25/03/2021 17:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/03/2021 17:00
Julgado procedente o pedido
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29/09/2020 21:10
Conclusos para julgamento
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29/09/2020 13:06
Decorrido prazo de MARIA GERUZA MORAIS DE OLIVEIRA em 28/09/2020 23:59:59.
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27/08/2020 15:27
Juntada de declaração
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26/08/2020 16:58
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2020 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 18:20
Conclusos para julgamento
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07/07/2020 14:58
Decorrido prazo de MARIA GERUZA MORAIS DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.
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19/06/2020 17:51
Juntada de documento comprobatório
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02/06/2020 18:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/06/2020 13:59
Outras Decisões
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30/05/2020 09:35
Conclusos para julgamento
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21/05/2020 00:21
Decorrido prazo de MARIA GERUZA MORAIS DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.
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10/04/2020 14:24
Juntada de Contestação
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03/04/2020 19:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/04/2020 19:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/04/2020 18:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/04/2020 18:18
Conclusos para decisão
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31/03/2020 19:01
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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31/03/2020 19:01
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/03/2020 17:19
Recebido pelo Distribuidor
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31/03/2020 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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