05/09/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:00

Conclusos para despacho
24/08/2025 14:55

Juntada de manifestação
23/08/2025 00:27

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES MOURA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 19:38

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:35

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1090634-05.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE MARQUES MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO JERONIMO - MG27744 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 08:47

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 14:35

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 00:37

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES MOURA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 15:46

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 15:46

Homologada a Transação
17/02/2025 17:14

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:20

Juntada de manifestação
21/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:15

Juntada de contestação
02/01/2025 23:23

Juntada de contestação
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES MOURA em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:08

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 06:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:02

Juntada de manifestação
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:21

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 22:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/11/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 17:44

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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