28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005233-47.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RICARDO OLIVEIRA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARITANA ANGELA NUNES - BA52625-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): RICARDO OLIVEIRA RAMOS ARITANA ANGELA NUNES - (OAB: BA52625-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945660) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
08/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2025 12:17

Juntada de Informação
27/03/2025 17:48

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:03

Juntada de recurso inominado
13/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:30

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2023 11:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 787
16/05/2023 02:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:14

Decorrido prazo de VANIA SOUZA FERREIRA em 11/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/04/2023 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 14:54

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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