03/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:02

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de JULIA LETICIA COITINHO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 20:03

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 11:59

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 13:26

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:26

Homologada a Transação
24/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:38

Juntada de parecer do mpf
17/07/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:58

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 07:57

Cancelada a conclusão
17/07/2025 07:56

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/07/2025 11:17

Juntada de manifestação
16/07/2025 10:44

Juntada de contestação
03/07/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:30

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004932-27.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.

L.

C.

D.

S.

REPRESENTANTE: RITA DOS SANTOS COITINHO CARVALHO, ALEXANDRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF n. 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

HAVENDO INTERESSE EM ADERIR À INSTRUÇÃO CONCENTRADA: - Deverá a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. - Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF n. 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mencionada Recomendação. - O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. - Havendo adesão expressa e juntada dos elementos de prova, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação sobre o pleito no fluxo da Instrução Concentrada. - Com a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.

NÃO HAVENDO INTERESSE EM ADERIR À INSTRUÇÃO CONCENTRADA, PROSSIGA O FEITO SEU CURSO REGULAR.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
16/06/2025 08:49

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a J. L. C. D. S. - CPF: *57.***.*38-67 (AUTOR)
13/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2025 08:27

Cancelada a conclusão
13/06/2025 08:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
12/06/2025 10:28

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 22:03

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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