TRF1 - 0041751-05.2014.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELMO BAGDA GAMA

CPF *99.***.*85-53

MINERADORA BRASIL LTDA - ME

CNPJ: 08.811.403/0001-22

MINERADORA MINERVA LTDA - ME

CNPJ: 08.806.344/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 18:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/04/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 18:52

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 21:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 01:58

    Decorrido prazo de HELMO BAGDA GAMA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:58

    Decorrido prazo de MINERADORA MINERVA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de MINERADORA BRASIL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 27/03/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 24/03/2021 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0041751-05.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELMO BAGDA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA BRASIL LTDA - ME MINERADORA MINERVA LTDA - ME HELMO BAGDA GAMA RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - (OAB: BA28145) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 18:32

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 13:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/03/2021 13:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/11/2020 11:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/11/2020 11:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2020 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/07/2019 14:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2019 15:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2019 17:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2019 15:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2019 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2019 15:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2018 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 07:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 12/11/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2018 16:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

  • 02/10/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 02/10/2018.

  • 28/09/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE FLS.54/55 E 61/63, POIS A QUESTÃO JÁ FOI DECIDIDA PELA DECISÃO DE FL.

  • 11/09/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/09/2018 20:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2018 17:01

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2018 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2018 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 07:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 25/04/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2018 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2017 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 31/08/2017.

  • 29/08/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.32/35.

  • 28/08/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/08/2017 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2017 13:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 11/07/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/07/2017 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2017 16:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2017 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 13:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2017 13:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2017 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 17/03/2017 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 16/03/2017 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2017 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2017 14:17

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2016 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2016 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 18:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - FU-AUT

  • 11/07/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Procuradoria Federal

  • 11/07/2016 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2016 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta Bacenjud

  • 04/07/2016 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 13/04/2016 14:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/04/2016 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 11:46

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 17/02/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2016 15:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/10/2015 07:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 05/10/2015.

  • 05/10/2015 07:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/06/2015 19:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/06/2015 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 08:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/03/2015 08:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2015 11:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2015 10:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2015 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2015 07:56

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2014 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 11:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 17/11/2014 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 11/11/2014 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2014

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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