18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:09

Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 11:14

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:35

Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIELA CARDOSO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RYAN CASTRO SOUZA - PA33208 1000731-84.2024.4.01.3908 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 11:35

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 22:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:30

Juntada de Informações prestadas
13/02/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 12:26

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:35

Homologada a Transação
04/02/2025 16:56

Juntada de renúncia de mandato
29/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:49

Juntada de contestação
22/11/2024 23:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 17:23

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 18:03

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 16:56

Cancelada a conclusão
04/10/2024 18:24

Juntada de processo administrativo
04/06/2024 10:26

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
01/04/2024 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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