13/08/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 22:00

Juntada de manifestação
28/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 20:38

Juntada de Informações prestadas
18/07/2025 14:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE AQUINO em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035432-40.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO PEREIRA DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a GIVALDO PEREIRA DE AQUINO - CPF: *91.***.*30-04 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
04/06/2025 10:27

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 17:06

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 18:48

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:43

Juntada de laudo pericial
12/02/2025 13:25

Juntada de exame médico
23/01/2025 15:13

Juntada de manifestação
22/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:54

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 08:10

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 16:41

Juntada de manifestação
09/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/12/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
07/12/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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