02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 08:44

Juntada de Informações prestadas
28/07/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 08:02

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 12:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMARAL SOARES em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1034281-39.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA AMARAL SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA AMARAL SOARES - CPF: *10.***.*15-87 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
05/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMARAL SOARES em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:13

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 17:26

Juntada de laudo de perícia médica
21/01/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:25

Perícia agendada
13/01/2025 08:51

Recebidos os autos
13/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/12/2024 08:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMARAL SOARES em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:49

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:51

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:51

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:51

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/11/2024 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 09:25

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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