13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 16:36

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 16:18

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 13:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1014510-75.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*30-19 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
05/06/2025 10:29

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:13

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:01

Juntada de laudo pericial
15/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:04

Perícia agendada
25/07/2024 10:37

Recebidos os autos
25/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 15:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 15:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 15:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 15:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 15:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/05/2024 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 09:34

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 09:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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