13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de NICOLE SANTOS DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
27/07/2025 23:11

Juntada de Informações prestadas
26/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 16:37

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de NICOLE SANTOS DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035870-66.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NICOLE SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a NICOLE SANTOS DE SOUZA - CPF: *58.***.*74-83 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
05/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:27

Juntada de manifestação
03/04/2025 20:59

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 05:22

Juntada de laudo pericial
09/02/2025 13:23

Juntada de resposta
04/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:08

Perícia agendada
13/01/2025 10:00

Recebidos os autos
13/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2024 09:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/12/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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