16/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:45

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LINDORACI DOS ANJOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004339-44.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDORACI DOS ANJOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação (ID 2188748021).

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal assinante
26/05/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a LINDORACI DOS ANJOS SANTOS - CPF: *11.***.*69-82 (AUTOR)
26/05/2025 17:54

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:54

Juntada de pedido de desistência da ação
28/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
10/04/2025 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 14:23

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003368-59.2025.4.01.4300

Elizangela do Nascimento Salles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Ribeiro Silva Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1001769-18.2025.4.01.3902

Vanilza da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilly Karla Teto Joaquim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1009191-86.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marina Vida Carneiro Franco

Advogado: Edson Sousa Sales Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1011769-28.2025.4.01.3304

Margareth Dias Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Ramos de Santana Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 23:07

Exibir Processo

Processo nº 1021432-22.2025.4.01.3200

Ivete Garcia Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 10:17

Exibir Processo