22/08/2025 16:56

Juntada de resposta
22/08/2025 11:37

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:10

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 15:55

Juntada de resposta
15/07/2025 07:17

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 16:35

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 10:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de MARGARETH DIAS SANTANA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1011769-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH DIAS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARETH DIAS SANTANA - CPF: *38.***.*99-20 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
06/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
02/06/2025 22:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 20:51

Juntada de contestação
08/05/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/04/2025 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 23:07

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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