16/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:46

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ELIZANGELA DO NASCIMENTO SALLES em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003368-59.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZANGELA DO NASCIMENTO SALLES Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA - TO5904 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal assinante
26/05/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:54

Extinto o processo por desistência
17/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:41

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
20/03/2025 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 09:25

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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