25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MACILENE SOUSA DA SILVA - PA29508, VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO - PA20823 1016840-94.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:24

Juntada de documentos diversos
25/02/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 14:25

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 10:10

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:06

Homologada a Transação
22/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 23:02

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:10

Juntada de manifestação
18/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:09

Juntada de laudo pericial
02/12/2024 17:51

Juntada de manifestação
14/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:45

Juntada de manifestação
25/09/2024 19:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/09/2024 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035912-18.2024.4.01.3304

Joana Souza Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1001630-66.2025.4.01.3902

Daiane dos Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1027755-16.2025.4.01.3500

Andreza Santos Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Antonio de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1021430-52.2025.4.01.3200

Zeina de Oliveira Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1023209-15.2025.4.01.3500

Uildes Rocha de Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Antonia de Lisboa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 11:11

Exibir Processo