31/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 20:12

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de VALNEI SOUSA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1028374-83.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALNEI SOUSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a VALNEI SOUSA SANTOS - CPF: *01.***.*40-25 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
05/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
17/04/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:38

Decorrido prazo de VALNEI SOUSA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:47

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:25

Juntada de laudo de perícia médica
14/02/2025 15:27

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:32

Perícia agendada
04/02/2025 14:18

Recebidos os autos
04/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 09:29

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/10/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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