22/08/2025 11:35

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
03/08/2025 11:39

Juntada de Informações prestadas
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 13:21

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035030-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: *77.***.*86-49 (AUTOR)
09/06/2025 09:55

Homologada a Transação
06/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 13:42

Juntada de contestação
15/04/2025 18:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 09:35

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:02

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/12/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 10:32

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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