08/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIBEIRO MARQUES em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 15:41

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA RIBEIRO MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912, KELVIN MOTA SILVA - PA33045 1016788-98.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:58

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:56

Juntada de manifestação
13/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 14:31

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:10

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:10

Homologada a Transação
30/01/2025 22:59

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:21

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:06

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:06

Cancelada a conclusão
18/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:08

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:50

Juntada de laudo pericial
14/10/2024 16:47

Juntada de manifestação
03/10/2024 17:39

Juntada de manifestação
27/09/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:58

Juntada de manifestação
20/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/09/2024 11:03

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001608-43.2022.4.01.3601

Silvio Teixeira Agostinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo da Silva Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1001608-43.2022.4.01.3601

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Silvio Teixeira Agostinho

Advogado: Diogo da Silva Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0019585-67.2014.4.01.3400

Terezinha de Miranda

Coordenador Geral de Recursos Humanos Do...

Advogado: Cezar Rocha Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2014 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0019585-67.2014.4.01.3400

Uniao Federal

Alci Vernay da Silva Filho

Advogado: Cyntia Rocha dos Santos Sotto Maior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2015 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1012770-88.2024.4.01.3302

Andreza Brasileiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Bezerra de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 16:59

Exibir Processo