02/09/2025 10:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/07/2025 03:54

Decorrido prazo de ANATALIA SANTOS DE JESUS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:28

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 16:54

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 14:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ANATALIA SANTOS DE JESUS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007012-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANATALIA SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a ANATALIA SANTOS DE JESUS - CPF: *77.***.*16-41 (AUTOR)
09/06/2025 09:55

Homologada a Transação
05/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
31/05/2025 22:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ANATALIA SANTOS DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:57

Juntada de contestação
05/07/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:50

Juntada de documento comprobatório
04/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/03/2024 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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