TRF1 - 1010114-61.2019.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUINALDO LOPES DA SILVA

CPF *72.***.*65-72

ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER

CPF *95.***.*14-20

Advogados

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB: 33148/DF

CPF *34.***.*18-91

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

OAB: 5219/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0028-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FISCAL DA LEI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2023 00:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2022 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 01:58

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 01:58

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2022 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 12:06

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 15/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 06:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 06:45

    Outras Decisões

  • 05/09/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 10:35

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 23:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 12:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 20:25

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 16:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2021 20:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 01:36

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:36

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 28/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 22:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 22:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 22:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 14:00

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 23/08/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 01:47

    Publicado Decisão em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 17:35

    Declarada incompetência

  • 17/08/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 02:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:40

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:40

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 19/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 21:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 16:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 16:10

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 03/05/2021 19:04

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 04:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 20:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 01:42

    Publicado Decisão em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010114-61.2019.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:AGUINALDO LOPES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PA005219 e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 DECISÃO 1.

    Indefiro o pedido de reconsideração formulado por AGUINALDO LOPES DA SILVA e outro (petição de id.

    Num. 396072433) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    No ponto repiso que apesar de defenderem que o imóvel possui “cadeia dominial/sucessória onde estão demonstradas todas as fases, transmitentes e adquirentes do imóvel denominado Fazenda Natal 2 ou Rocinha”, tal assertiva não se encontra lastreada em qualquer prova carreada aos presentes autos. 2.

    Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça as informações solicitadas pelo Juízo Deprecado em id 372270437. 3.

    Após o cumprimento do item anterior, à Secretaria para que envie as informações apresentadas com brevidade.

    Intimem-se.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 06/04/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 13:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2021 13:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2021 13:01

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2020 05:46

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 18/12/2020 23:59.

  • 19/12/2020 05:33

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 18/12/2020 23:59.

  • 08/12/2020 20:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2020 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2020 16:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/11/2020 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/11/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/11/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/11/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/07/2020 21:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/05/2020 10:18

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2020 19:23

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2020 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2020 21:22

    Juntada de contestação

  • 12/02/2020 05:44

    Juntada de contestação

  • 29/01/2020 12:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/01/2020 12:03

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 13:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2020 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/01/2020 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/12/2019 19:39

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2019 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 18:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2019 17:40

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/11/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 13:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 12/11/2019 13:12

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/11/2019 22:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2019 22:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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