TRF1 - 1003630-71.2022.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003630-71.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T.
G.
P.
M.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO - BA41004, JUREMA CINTRA BARRETO - BA19558 e VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS - BA67453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itabuna, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
22/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003630-71.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T.
G.
P.
M.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO - BA41004, JUREMA CINTRA BARRETO - BA19558 e VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS - BA67453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: T.
G.
P.
M.
LUCIMAR ARAUJO PINHO VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS - (OAB: BA67453) JUREMA CINTRA BARRETO - (OAB: BA19558) YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO - (OAB: BA41004) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA -
04/06/2024 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
04/06/2024 18:23
Juntada de Informação
-
23/05/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/05/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 23:45
Juntada de recurso inominado
-
12/03/2024 21:10
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2024 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:53
Processo devolvido à Secretaria
-
22/02/2024 13:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
22/02/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 13:46
Desentranhado o documento
-
22/02/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2024 10:47
Processo devolvido à Secretaria
-
08/01/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 10:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/10/2023 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
24/10/2023 11:43
Processo devolvido à Secretaria
-
24/10/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/09/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 16:50
Juntada de embargos de declaração
-
17/04/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/04/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:26
Juntada de cumprimento de sentença
-
13/02/2023 15:28
Processo devolvido à Secretaria
-
13/02/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 15:28
Julgado procedente o pedido
-
23/01/2023 11:48
Conclusos para julgamento
-
12/01/2023 15:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/12/2022 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/12/2022 15:09
Juntada de parecer
-
07/12/2022 08:07
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 11:01
Juntada de manifestação
-
15/11/2022 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/11/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 15:59
Juntada de contestação
-
11/10/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 09:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 16:03
Juntada de laudo pericial
-
16/09/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 11:21
Juntada de manifestação
-
07/08/2022 13:11
Juntada de laudo pericial
-
05/07/2022 14:30
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2022 15:47
Perícia agendada
-
15/06/2022 16:14
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
-
23/05/2022 14:43
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/05/2022 16:55
Recebido pelo Distribuidor
-
18/05/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013646-56.2024.4.01.4300
Dourival Pereira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Idenice Araujo de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2024 10:23
Processo nº 1022977-03.2025.4.01.3500
Junior Cesar Emenegildo Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larissa Maria Mendes de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 17:44
Processo nº 1011104-89.2024.4.01.3904
Natalina de Sousa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nivea Luana Ribeiro Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2024 17:54
Processo nº 1024181-10.2024.4.01.3600
Caixa Economica Federal - Cef
Adalberto Alves dos Passos Junior
Advogado: Vinicius Kenji Tanaka
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 14:57
Processo nº 1003630-71.2022.4.01.3311
Thayllan Guilherme Pinho Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yasmine Rodrigues Santos Macedo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2024 18:24