30/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:44

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 11:31

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373, YURI GODINHO DE ALMEIDA - PA34558 1016329-96.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
23/03/2025 11:19

Juntada de manifestação
22/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 09:57

Expedição de Documento RPV.
26/02/2025 18:36

Juntada de Informações prestadas
14/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/02/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 15:14

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*17-62 (AUTOR)
14/02/2025 15:14

Homologada a Transação
14/02/2025 14:57

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
02/01/2025 13:52

Juntada de manifestação
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:13

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 09:40, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
23/10/2024 17:35

Juntada de contestação
13/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/09/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 13:47

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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