TRF1 - 1033745-28.2024.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 20:10
Juntada de Certidão
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09/08/2025 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2025 20:10
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 17:59
Juntada de Informações prestadas
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10/07/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:46
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS REIS em 09/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:29
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS REIS em 07/07/2025 23:59.
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23/06/2025 01:37
Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
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23/06/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1033745-28.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA SILVA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).
Sem custas nem honorários.
Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.
Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).
Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.
Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
09/06/2025 09:56
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2025 09:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/06/2025 09:56
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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09/06/2025 09:56
Juntada de Certidão
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09/06/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 09:56
Homologada a Transação
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06/06/2025 15:34
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 14:52
Juntada de pedido de homologação de acordo
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04/06/2025 15:15
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2025 18:00
Juntada de Certidão
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15/04/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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14/04/2025 13:00
Juntada de Certidão
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12/04/2025 12:26
Juntada de laudo pericial
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29/01/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 11:09
Juntada de Certidão
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29/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:09
Juntada de Certidão
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29/01/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 13:42
Perícia agendada
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09/01/2025 15:45
Recebidos os autos
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09/01/2025 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/01/2025 15:34
Juntada de Certidão
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27/11/2024 22:10
Juntada de dossiê - prevjud
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25/11/2024 17:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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25/11/2024 17:02
Juntada de Informação de Prevenção
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25/11/2024 11:52
Recebido pelo Distribuidor
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25/11/2024 11:52
Juntada de Certidão
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25/11/2024 11:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/11/2024 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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