14/07/2025 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
14/07/2025 16:00

Juntada de cálculos judiciais
09/07/2025 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:36

Decorrido prazo de TELMA RITA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:54

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:51

Decorrido prazo de TELMA RITA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1069931-62.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: TELMA RITA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: WANESSA GRASYELLY SILVA OLIVEIRA - BA56285 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Homologada a Transação
26/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:49

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:31

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
23/01/2025 01:40

Decorrido prazo de TELMA RITA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
23/11/2024 00:22

Decorrido prazo de TELMA RITA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:07

Recebidos os autos
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/11/2024 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 00:02

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 00:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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