01/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo de APOLLO MACEDO CONCEICAO em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 14:25

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 17:16

Juntada de Informações prestadas
07/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:02

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:57

Decorrido prazo de APOLLO MACEDO CONCEICAO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de APOLLO MACEDO CONCEICAO em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1062060-78.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REPRESENTANTE: ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOS DE JESUS AUTOR: A.

M.

C.

Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: JOSEMAR DUARTE SANTOS - BA57419, RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Homologada a Transação
23/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:29

Juntada de manifestação
16/05/2025 15:02

Juntada de contestação
09/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:05

Juntada de laudo de perícia social
10/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:19

Decorrido prazo de APOLLO MACEDO CONCEICAO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
06/01/2025 02:39

Juntada de laudo de perícia médica
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de APOLLO MACEDO CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:41

Decorrido prazo de APOLLO MACEDO CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 12:55

Recebidos os autos
21/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/10/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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