30/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 21:29

Decorrido prazo de TALITA OLIVEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 17:45

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TALITA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373, JOICE SOUSA PINTO - PA30693 1016717-96.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
23/03/2025 11:03

Juntada de manifestação
22/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
27/02/2025 11:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
11/02/2025 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 13:59

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*17-61 (AUTOR)
11/02/2025 13:59

Homologada a Transação
11/02/2025 13:52

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:08

Juntada de manifestação
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:13

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 08:45, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
17/10/2024 11:28

Juntada de contestação
16/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/09/2024 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002181-68.2024.4.01.3906

Luciana Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Pacheco Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1004624-42.2022.4.01.4300

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Samuel Fonseca de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1025211-55.2025.4.01.3500

Wendel Batista Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciene Pereira da Conceicao Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 20:32

Exibir Processo

Processo nº 1005795-81.2024.4.01.3906

Maria Vanderleia de Oliveira Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Carvalho Galvao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1001366-62.2024.4.01.4103

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Valter Aires da Silva

Advogado: Dimas Vitor Moret do Vale

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 09:24

Exibir Processo