30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004624-42.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EZOEL DE SOUSA EVANGELISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, SAMUEL FONSECA DE BRITO - TO8392 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO (IMPEDIMENTO) Considerando que é defeso à(ao) juíza(juiz) exercer as suas funções em processo que conheceu em outro grau de jurisdição (ID nº 2122095106), tendo-lhe proferido sentença ou decisão, estou impedido de oficiar neste processo por ter atuado na fase recursal (cf. art. 144, II, do CPC), de modo que os autos devem ser encaminhados ao substituto automático.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal Assinante
02/03/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/03/2023 14:30

Juntada de Informação
28/02/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:40

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:39

Processo Desarquivado
30/01/2023 15:44

Juntada de manifestação
11/11/2022 16:00

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 14:55

Juntada de recurso inominado
20/10/2022 09:00

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 09:00

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a EZOEL DE SOUSA EVANGELISTA - CPF: *70.***.*13-04 (AUTOR)
20/10/2022 09:00

Extinto o processo por incompetência territorial
14/10/2022 14:23

Conclusos para julgamento
13/10/2022 14:19

Juntada de impugnação
07/10/2022 13:40

Juntada de manifestação
03/10/2022 23:08

Juntada de contestação
29/09/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
29/09/2022 13:51

Juntada de documentos diversos
29/09/2022 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:20

Juntada de ato ordinatório
23/09/2022 10:24

Juntada de laudo pericial
13/08/2022 02:11

Decorrido prazo de EZOEL DE SOUSA EVANGELISTA em 12/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:31

Juntada de ato ordinatório
29/06/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/06/2022 09:08

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 09:08

Outras Decisões
27/06/2022 15:06

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:33

Juntada de emenda à inicial
01/06/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 17:21

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:44

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
27/05/2022 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2022 09:51

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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