01/09/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:34

Decorrido prazo de EDINEUZA DO ESPIRITO SANTO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003465-50.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINEUZA DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS SANTOS DA COSTA - BA31210, BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO - BA23779 e LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS - BA59695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:24

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 12:12

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 19:30

Decorrido prazo de EDINEUZA DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 12:05

Homologada a Transação
24/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
22/03/2025 16:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:00

Juntada de contestação
17/02/2025 06:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:55

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:21

Perícia agendada
21/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:20

Juntada de manifestação
08/10/2024 22:14

Juntada de laudo pericial
07/08/2024 00:42

Decorrido prazo de EDINEUZA DO ESPIRITO SANTO em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:49

Perícia agendada
18/07/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:22

Juntada de emenda à inicial
09/05/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
12/04/2024 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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