30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DIAS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016744-21.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLI DOS SANTOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIALA RIBEIRO AMORIM - BA78612 e GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA - BA26629 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:24

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DIAS em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 12:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:15

Juntada de Cálculos judiciais
18/03/2025 21:44

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:34

Juntada de manifestação
17/01/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 11:46

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:46

Homologada a Transação
16/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:06

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DIAS em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:21

Juntada de laudo de perícia médica
12/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DIAS em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 23:21

Juntada de apresentação de quesitos
21/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
16/10/2024 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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