18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:37

Juntada de manifestação
23/05/2025 17:36

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACILENE NOGUEIRA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO - PA24795, RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 1024465-82.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:31

Juntada de manifestação
24/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 09:58

Expedição de Documento RPV.
16/03/2025 21:51

Juntada de cumprimento de sentença
11/03/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:47

Juntada de manifestação
25/02/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:37

Homologada a Transação
20/02/2025 17:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:21

Juntada de manifestação
13/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:30

Juntada de contestação
10/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
23/12/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/12/2024 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 09:45

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 09:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005107-10.2023.4.01.3307

Sind dos Trab Nas Ind Met Sid Mec Autom ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Atai...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1005107-10.2023.4.01.3307

Sind dos Trab Nas Ind Met Sid Mec Autom ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Atai...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2023 22:52

Exibir Processo

Processo nº 1003583-74.2020.4.01.3600

O Telhar Agropecuaria LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Felipe Dinamarco Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2020 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1017821-32.2023.4.01.3200

Waldenor Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose de Jesus Gouvea Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1017821-32.2023.4.01.3200

Waldenor Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Moises Cavalcanti Gouvea de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2024 17:00

Exibir Processo