03/09/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 21:46

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Decorrido prazo de DEIJIVANE JESUS DE BRITO SANTOS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DEIJIVANE JESUS DE BRITO SANTOS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1034168-85.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIJIVANE JESUS DE BRITO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
28/05/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:23

Homologada a Transação
28/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 20:13

Juntada de manifestação
26/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 00:43

Decorrido prazo de DEIJIVANE JESUS DE BRITO SANTOS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 21:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:59

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
20/04/2025 16:39

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:34

Perícia agendada
09/01/2025 15:46

Recebidos os autos
09/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/12/2024 10:21

Juntada de manifestação
29/11/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 18:30

Declarada incompetência
28/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/11/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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