10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032861-75.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DECIO RUBENS VICENTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF06603 e FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - DF43572 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RAIMUNDO NONATO PINTO DA SILVA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) ENY MARQUES AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) NAIR VIEIRA LUSTOSA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) WALNECY SOUZA FRANCO VICENTE AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) MARCELO RICARDO VICENTE AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) RAPHAEL AGUIAR COMEIRA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) YASMIN SANTOS CAMARGO MALUF AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) ENIO MARQUES AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) ERIKA CHRISTINA VICENTE MARCIANO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) JOSE VIEIRA LUSTOSA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) MARIO ERNESTO DE SOUZA E SILVA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) NEY MARQUES FILHO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) CLAUDIA DA COSTA ALBERTI CHAVES DE ALMEIDA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) MARIA LUCIA LUSTOSA DIAS AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) DECIO RUBENS VICENTE AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) FABIO MARCIANO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) MARIA ALDENI CARNEIRO DA SILVA FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) LUIZ CARLOS CAMARGO MALUF AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) NEY MARQUES AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) TATIANA DOS SANTOS MALUF AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF43572) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
21/07/2023 18:54

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 23:11

Conclusos para despacho
11/11/2022 11:45

Juntada de manifestação
11/10/2022 11:54

Juntada de petição intercorrente
07/09/2022 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.
14/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:29

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
20/11/2021 08:01

Decorrido prazo de NEY MARQUES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:01

Decorrido prazo de TATIANA DOS SANTOS MALUF em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de NAIR VIEIRA LUSTOSA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de RAPHAEL AGUIAR COMEIRA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de ERIKA CHRISTINA VICENTE MARCIANO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de ENY MARQUES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIO ERNESTO DE SOUZA E SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAMARGO MALUF em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de FABIO MARCIANO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de WALNECY SOUZA FRANCO VICENTE em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA LUSTOSA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de NEY MARQUES FILHO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIA DA COSTA ALBERTI CHAVES DE ALMEIDA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LUSTOSA DIAS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de DECIO RUBENS VICENTE em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de YASMIN SANTOS CAMARGO MALUF em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:22

Decorrido prazo de ENIO MARQUES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:22

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO VICENTE em 19/11/2021 23:59.
18/10/2021 13:33

Juntada de manifestação
13/10/2021 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:38

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 15:38

Outras Decisões
11/10/2021 09:19

Conclusos para decisão
04/05/2021 14:23

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 14:23

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 14:23

Cancelada a movimentação processual
22/04/2021 14:25

Juntada de manifestação
19/03/2021 12:43

Juntada de manifestação
15/10/2020 22:17

Restituídos os autos à Secretaria
15/10/2020 22:17

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/08/2020 13:57

Decorrido prazo de WALNECY SOUZA FRANCO VICENTE em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 13:57

Decorrido prazo de TATIANA DOS SANTOS MALUF em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 13:57

Decorrido prazo de YASMIN SANTOS CAMARGO MALUF em 14/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 10:55

Juntada de impugnação aos embargos
27/07/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 01:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 12:39

Juntada de embargos de declaração
13/04/2020 16:42

Juntada de embargos de declaração
06/04/2020 13:57

Juntada de Petição intercorrente
30/03/2020 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2020 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2020 16:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/03/2020 15:34

Conclusos para julgamento
17/02/2020 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 09:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJDF
23/10/2019 09:13

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2019 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
23/10/2019 09:12

Juntada de Certidão de Redistribuição.
23/10/2019 09:10

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2019 11:20

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Inicial • Arquivo

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