21/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:32

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 02:24

Decorrido prazo de RANES DAIANE DE SOUZA CRUZ em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 00:47

Decorrido prazo de RANES DAIANE DE SOUZA CRUZ em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003260-08.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RANES DAIANE DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA - PI11351 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:25

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:05

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 09:05

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:05

Homologada a Transação
23/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:47

Juntada de documentos diversos
23/05/2025 06:16

Juntada de contestação
23/05/2025 05:59

Juntada de contestação
16/05/2025 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
09/05/2025 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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