TRF1 - 1004477-05.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRLENE SILVEIRA LIMA

CPF *02.***.*78-17

ELIZANDRO RIBEIRO CAMARGO

CPF *01.***.*90-17

RICARDO LAZZARETTI

CPF *21.***.*00-34

NOHEMY TORREJON ALI

CPF *89.***.*87-81

MARIO MAZA LIMA SOUZA

CPF *20.***.*94-83

LEONEL AUGUSTO DA CRUZ

CPF *30.***.*74-09

LAZARO ANTONIO DE SOUZA GODOY

CPF *27.***.*47-59

JULIANA GARCIA CONTO

CPF *73.***.*13-04

JAQUELINE MAMANI CONDORI

CPF *64.***.*12-00

CARLITO DIAS DOS SANTOS FILHO

CPF *15.***.*24-63

ARIELSEN DANTAS DE SOUZA

CPF *33.***.*91-90

ANDERSON MOREIRA DUARTE

CPF *74.***.*85-11

JONATAS MELO DE LIMA

CPF *64.***.*58-91

UALLISON RAFAEL FERREIRA DA SILVA

CPF *59.***.*23-15

TARCIZO CICERO PONTUAL DE MELO

CPF *07.***.*44-13

JOSUE PINTO

CPF *72.***.*42-91

DEYSIANE TELLES BARROS

CPF *67.***.*36-49

CINTIA MARIA KOENIG

CPF *34.***.*98-04

CAMILA SILVA MIRANDA

CPF *40.***.*81-28

ANDRE BRUNO MARTINS DA SILVA

CPF *91.***.*60-97

Advogados

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

OAB: 53015/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

); SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE

- DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE

COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE - CONASEMS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 19:57

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 07/04/2022 19:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

  • 07/04/2022 19:57

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 06/04/2022 22:25

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 22:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/04/2022 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021504-09.2025.4.01.3200

Flavio da Silva Seixas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juscelino Miguel dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1021504-09.2025.4.01.3200

Flavio da Silva Seixas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1000688-67.2025.4.01.3503

Edgar Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1004477-05.2019.4.01.3400

Anderson Moreira Duarte

Uniao Federal

Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 23:05

Exibir Processo

Processo nº 1000688-67.2025.4.01.3503

Edgar Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2025 16:55

Exibir Processo