TRF1 - 0000394-61.2014.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO

CPF *81.***.*58-49

JOSUE DOS SANTOS FILHO

CPF *82.***.*42-04

Advogados

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO

CPF *81.***.*58-49

SIDNEY BARROS DE MORAES JUNIOR

OAB: 1304/RR

CPF *33.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 10:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/01/2022 10:34

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 10:34

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/01/2022 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 03:28

    Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS FILHO em 29/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 12:30

    Decorrido prazo de SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 09:44

    Decorrido prazo de SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO em 24/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 16:00

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2021 16:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/10/2021 15:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO em 01/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 22/09/2021 19:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 17:30

    Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 02/06/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 02:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 08:06

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 05/05/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS FILHO em 03/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO em 28/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 00:29

    Publicado Intimação polo ativo em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000394-61.2014.4.01.4200 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO e outros Advogado do(a) APELANTE: SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO - RR413-A Advogado do(a) APELANTE: SIDNEY BARROS DE MORAES JUNIOR - RR1304 APELADO: Ministério Público Federal RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO DESPACHO O eventual acolhimento dos presentes embargos de declaração (MPF e UF) implicará a atribuição de efeitos modificativos ao julgado.

    Faz-se mister a oitiva da parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023 do Código de Processo Civil.

    Brasília, data da assinatura digital.

    Desembargador Federal NEY BELLO Relator

  • 16/04/2021 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 19:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS FILHO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:10

    Decorrido prazo de SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO em 11/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 12:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/01/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000394-61.2014.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000394-61.2014.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO - RR413-A e SIDNEY BARROS DE MORAES JUNIOR - RR1304 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, JOSUE DOS SANTOS FILHO - CPF: *82.***.*42-04 (APELANTE)].

    Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)].

    Outros participantes: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (NÃO IDENTIFICADO)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO - CPF: *81.***.*58-49 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 18/12/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:34

    Conhecido o recurso de JOSUE DOS SANTOS FILHO - CPF: *82.***.*42-04 (APELANTE) e SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO - CPF: *81.***.*58-49 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/12/2020 22:00

    Deliberado em Sessão

  • 14/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO em 13/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 21:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/11/2020 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 21:08

    Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 18/10/2020 19:08

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 18:58

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2019 13:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/08/2019 17:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2019 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 01/08/2019 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 01/08/2019 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776641 PARECER (DO MPF)

  • 01/08/2019 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/07/2019 07:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/07/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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