TRF1 - 1039195-70.2024.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:39
Arquivado Definitivamente
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13/08/2025 09:00
Juntada de Certidão
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13/08/2025 09:00
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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28/06/2025 01:32
Decorrido prazo de RAENE SOARES ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:37
Decorrido prazo de RAENE SOARES ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:02
Decorrido prazo de RAENE SOARES ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1039195-70.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: R.
S.
A.
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM.
Juiz(a) Federal ao e.
TRF da 1ª Região.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo.
O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s).
Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação.
Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1039195-70.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência.
Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores.
A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s).
O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo.
Não é necessário recolher custas.
A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ -
09/06/2025 10:02
Juntada de Certidão
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09/06/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 10:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 10:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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06/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:13
Juntada de documento sirea
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05/06/2025 09:27
Juntada de documento sirea
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09/05/2025 17:22
Juntada de Certidão
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09/04/2025 00:27
Decorrido prazo de RAENE SOARES ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
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20/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 21:16
Juntada de documento sirea
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20/03/2025 21:16
Juntada de documento sirea
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11/03/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
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06/03/2025 11:12
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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26/02/2025 00:12
Decorrido prazo de RAENE SOARES ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
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20/02/2025 15:13
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 09:51
Juntada de documento sirea
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10/02/2025 18:55
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2025 18:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/02/2025 18:55
Transitado em Julgado em 10/02/2025
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10/02/2025 18:55
Juntada de Certidão
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10/02/2025 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 18:55
Homologada a Transação
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03/02/2025 03:26
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 15:24
Juntada de parecer do mpf
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28/01/2025 05:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 05:10
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 15:28
Juntada de pedido de homologação de acordo
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17/01/2025 06:33
Juntada de Certidão
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17/01/2025 06:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2025 06:33
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 12:29
Juntada de contestação
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14/11/2024 14:19
Juntada de manifestação
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12/11/2024 16:38
Juntada de Certidão
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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10/11/2024 01:48
Juntada de dossiê - prevjud
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10/11/2024 01:48
Juntada de dossiê - prevjud
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10/11/2024 01:48
Juntada de dossiê - prevjud
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10/11/2024 01:48
Juntada de dossiê - prevjud
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07/11/2024 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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07/11/2024 13:23
Juntada de Informação de Prevenção
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05/11/2024 20:02
Recebido pelo Distribuidor
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05/11/2024 20:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/11/2024 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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