01/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS - PA018219 1018767-95.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:15

Decorrido prazo de RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:10

Decorrido prazo de RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO em 05/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:17

Juntada de Informações prestadas
22/02/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:25

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:25

Homologada a Transação
03/02/2025 11:33

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:25

Juntada de manifestação
13/01/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:44

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 00:54

Decorrido prazo de RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:33

Juntada de manifestação
04/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/10/2024 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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