TRF1 - 0022231-98.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
07/04/2022 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/04/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.
-
08/03/2022 19:08
Juntada de outras peças
-
16/02/2022 14:25
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:12
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), DURIT BRASIL LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (APELANTE), PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-05 (APELANTE), PCR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (APELANTE) e RE
-
10/02/2022 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2022 18:28
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/12/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 14:25
Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
08/10/2021 12:14
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 13:32
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
01/10/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 00:42
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.
-
06/08/2021 22:42
Juntada de outras peças
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 14:33
Proferida decisão interlocutória
-
26/07/2021 14:32
Proferida decisão interlocutória
-
07/06/2021 14:32
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2021 00:30
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 00:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 17:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/05/2021 17:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/05/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 17:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2021 21:39
Juntada de outras peças
-
07/05/2021 17:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/05/2021 17:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/05/2021 17:26
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2021 18:46
Juntada de outras peças
-
07/04/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
-
07/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
-
07/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022231-98.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022231-98.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DURIT BRASIL LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF - BA19538-A POLO PASSIVO: DURIT BRASIL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF - BA19538-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PCR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/04/2021 12:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/04/2021 12:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2021 18:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/01/2021 18:56
Juntada de volume
-
30/01/2021 18:56
Juntada de volume
-
30/01/2021 18:10
Juntada de volume
-
09/11/2020 14:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 17:39
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
15/02/2018 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
05/03/2013 13:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
05/03/2013 13:22
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
22/02/2013 15:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/02/2013 11:47
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
25/01/2013 10:42
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
25/01/2013 10:19
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
25/01/2013 09:50
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
17/12/2012 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/12/2012 10:08
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
22/11/2012 18:46
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
22/11/2012 18:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/11/2012 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/11/2012 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2975261 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
05/11/2012 11:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/10/2012 08:38
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
17/09/2012 18:12
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2947694 CONTRA-RAZOES AO RE
-
17/09/2012 18:11
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2947692 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
06/09/2012 09:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
04/09/2012 14:08
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA MACHADO DIDONE - CARGA
-
30/08/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/08/2012 E PUBLICADA NO DIA 30/08/2012
-
20/08/2012 18:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/08/2012 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/08/2012 13:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
26/07/2012 13:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2893741 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
26/07/2012 13:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2893740 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
26/07/2012 13:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2882820 RECURSO ESPECIAL
-
02/07/2012 15:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
22/06/2012 16:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
01/06/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012. Nº de folhas do processo: 369
-
24/05/2012 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
23/05/2012 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - ACÓRDÃO
-
22/05/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da empresa e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional
-
17/05/2012 19:16
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 22 DE MAIO DE 2012 ÀS 14:00 HORAS
-
12/03/2012 09:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/03/2012 09:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
06/03/2012 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
01/03/2012 17:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2808719 CONTRA-RAZOES
-
17/02/2012 09:44
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
17/01/2012 11:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741520 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/01/2012 11:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741519 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
07/11/2011 16:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
27/10/2011 17:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
21/10/2011 15:54
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2011 14:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2718279 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
23/09/2011 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CURIT BRASIL E OUTROS)
-
16/09/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2001 COM DIVULGAÇÃO EM 15/09/2011.
-
16/09/2011 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2011. Nº de folhas do processo: 315
-
06/09/2011 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
05/09/2011 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
-
30/08/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e deu parcial provimento à remessa oficial
-
24/08/2011 08:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/08/2011 PÁGS. 63/66
-
22/08/2011 15:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2011
-
23/05/2011 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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20/05/2011 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
20/05/2011 16:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2628383 PARECER (DO MPF)
-
17/05/2011 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
10/05/2011 18:28
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/05/2011 18:27
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2011
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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