31/07/2025 22:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CELIA REGINA SERRATH BORGES em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 08:33

Juntada de outras peças
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047312-05.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA REGINA SERRATH BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA - MA24487 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CELIA REGINA SERRATH BORGES KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA - (OAB: MA24487) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
12/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:12

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 10:12

Homologada a Transação
11/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
01/03/2025 20:25

Decorrido prazo de CELIA REGINA SERRATH BORGES em 27/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 15:12

Juntada de substabelecimento
03/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:26

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CELIA REGINA SERRATH BORGES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:48

Perícia agendada
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
30/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:15

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2024 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2024 12:03

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/06/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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