30/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SOUSA PACHECO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079671-42.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO NASCIMENTO SOUSA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA - MA25289 e FABIO ALEX DIAS - MA12154 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO NASCIMENTO SOUSA PACHECO FABIO ALEX DIAS - (OAB: MA12154) MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA - (OAB: MA25289) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:33

Juntada de manifestação
22/09/2024 20:42

Juntada de cumprimento de sentença
10/09/2024 08:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/07/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
05/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SOUSA PACHECO em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARIA DO NASCIMENTO SOUSA PACHECO - CPF: *02.***.*44-50 (AUTOR)
12/06/2024 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento
14/03/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:50

Juntada de manifestação
08/02/2024 15:54

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:30

Juntada de réplica
27/10/2023 15:55

Juntada de contestação
05/10/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:45

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
03/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/10/2023 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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