08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 09:04

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012367-26.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - MA16355 e ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - MA23047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CICERO DA SILVA SANTOS ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: MA23047) MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - (OAB: MA16355) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 16:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
03/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/03/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:04

Juntada de manifestação
26/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:56

Juntada de manifestação
05/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:54

Juntada de documentos diversos
22/07/2023 12:48

Juntada de laudo pericial
13/07/2023 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:22

Juntada de manifestação
07/07/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/07/2023 18:47

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 18:46

Homologada a Transação
06/07/2023 09:17

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/06/2023 17:27

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 20:30

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2023 20:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:45

Conclusos para julgamento
24/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
17/05/2023 09:58

Juntada de laudo pericial
06/05/2023 01:39

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA SANTOS em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:34

Perícia agendada
10/03/2023 10:55

Recebidos os autos
10/03/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/03/2023 10:30

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/02/2023 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2023 17:37

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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