02/09/2025 08:13

Conclusos para decisão
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 22:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/08/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:13

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 00:42

Decorrido prazo de IRACI LIMA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005011-80.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRACI LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS RODRIGUES DE ABREU - TO10.371 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Gurupi, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:29

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 15:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de IRACI LIMA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 23:11

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 23:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 23:11

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 23:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 23:11

Homologada a Transação
27/02/2025 09:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:11

Juntada de contestação - proposta de acordo
23/01/2025 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 02:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
27/11/2024 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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