09/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MOISES MAFRA ARAGAO em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 13:02

Publicado Sentença Tipo C em 03/06/2025.
24/06/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES MAFRA ARAGAO - CPF: *03.***.*19-53 (IMPETRANTE)
30/05/2025 12:47

Indeferida a petição inicial
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1024778-15.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOISES MAFRA ARAGAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINNY DE FATIMA DO NASCIMENTO SOUTINHO - PA37424 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Tendo em vista do teor da certidão juntada aos autos pela Secretaria deste juízo e analisando a causa de pedir e pedido de tais ações, verifico que ocorre a prevenção do juízo da 2ª Vara desta Seção Judiciária com relação ao presente feito, em vista do principio do Juiz Natural, que deve ser aquele que primeiro conheceu da pretensão autoral.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição do presente feito à 2ª Vara/SJPA, por dependência ao processo nº 1024104-37.2025.4.01.3900 (art. 59 do CPC).

Intime-se a parte impetrante/autora.

Ato contínuo, cumpra-se, com urgência.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
29/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/05/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção
29/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
29/05/2025 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 19:56

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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