STJ - 0008677-16.2016.4.01.3000

12/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/06/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547915/2024

27/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 547915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546607/2024

27/06/2024 17:26

Protocolizada Petição 546607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

29/05/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO