26/08/2025 21:59

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DE CARVALHO GALENO em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005084-79.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

D.

C.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA - PI22099 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 09:04

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 09/11/2024
04/05/2025 16:25

Juntada de manifestação
29/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:10

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:27

Juntada de manifestação
06/02/2025 23:00

Juntada de documentos diversos
30/01/2025 12:55

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:22

Juntada de manifestação
21/10/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a M. D. C. G. - CPF: *26.***.*66-08 (AUTOR) e CHELSLHY DE CARVALHO GALENO - CPF: *73.***.*63-48 (REPRESENTANTE)
08/10/2024 17:14

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:19

Juntada de réplica
06/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:07

Juntada de contestação
25/07/2024 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:18

Juntada de laudo de perícia social
17/07/2024 15:17

Juntada de Informação
17/07/2024 09:23

Juntada de laudo de perícia médica
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DE CARVALHO GALENO em 27/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:48

Juntada de Informação
14/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
14/05/2024 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 00:22

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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