TRF1 - 0006830-96.2018.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 15:32
Suspensão Condicional do Processo
-
06/10/2022 15:30
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2022 15:30
Cancelada a conclusão
-
06/10/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 10:28
Juntada de manifestação
-
08/09/2022 10:07
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 11:18
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 02:53
Decorrido prazo de SINVAL RODRIGUES ALBINO em 08/08/2022 23:59.
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27/07/2022 10:39
Juntada de termo
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25/07/2022 14:34
Juntada de termo
-
25/07/2022 10:02
Juntada de petição intercorrente
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24/07/2022 19:27
Expedição de Carta precatória.
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22/07/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2022 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2022 17:06
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2022 17:06
Proferida decisão interlocutória
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06/04/2022 06:08
Conclusos para decisão
-
15/10/2021 10:49
Juntada de parecer
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13/10/2021 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 10:53
Conclusos para decisão
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28/09/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 21:34
Juntada de resposta à acusação
-
16/06/2021 01:59
Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2021.
-
16/06/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
14/06/2021 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2021 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/06/2021 16:47
Processo devolvido à Secretaria
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01/06/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 10:19
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 05:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
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28/04/2021 04:25
Decorrido prazo de SINVAL RODRIGUES ALBINO em 19/04/2021 23:59.
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09/04/2021 09:22
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2021 17:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/04/2021 04:43
Publicado Intimação polo passivo em 07/04/2021.
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07/04/2021 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0006830-96.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SINVAL RODRIGUES ALBINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EULALIA DE MELO SOBRAL - PE32594 e EDICLEUMA MOTA DA SILVA - AP3650 DESPACHO Torno sem efeito o despacho ID 490035887, por tratar-se de conteúdo de outro processo.
Defiro o pedido do MPF ID 405503881.
Prossiga-se o feito, tendo em vista a recusa do réu SINVAL RODRIGUES ALBINO à proposta de proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo parquet, em audiência no juízo deprecado, conforme termos da carta precatória ID 373223850.
Defiro a habilitação dos advogados conforme procurações ID 362107401 e ID 365011413.
Intime-se a defesa do réu para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
Ciência ao MPF.
Resposta apresentada, autos conclusos para a análise do artigo 397 do CPP.
Macapá, 30 de março de 2021.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
05/04/2021 12:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/04/2021 12:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/03/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 09:22
Conclusos para despacho
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01/02/2021 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2021 09:22
Cancelada a movimentação processual
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18/01/2021 17:49
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2021 17:49
Cancelada a movimentação processual
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18/01/2021 17:41
Juntada de outras peças
-
18/12/2020 16:57
Juntada de parecer
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17/12/2020 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/12/2020 12:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2020 15:14
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 18:46
Cancelada a movimentação processual
-
14/12/2020 18:46
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2020 11:20
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 10:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2020 11:31
Juntada de Parecer
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27/05/2020 09:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/05/2020 16:37
Expedição de Carta precatória.
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27/03/2020 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2020 23:54
Conclusos para despacho
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15/01/2020 11:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/10/2019 14:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
28/10/2019 14:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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24/10/2019 09:01
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
24/10/2019 09:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/10/2019 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
24/10/2019 09:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/10/2019 14:43
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/10/2019 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/10/2019 09:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/08/2019 12:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº
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20/08/2019 12:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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26/04/2019 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/04/2019 14:04
Conclusos para despacho
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11/02/2019 14:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF SINIC
-
11/01/2019 16:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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11/01/2019 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
11/01/2019 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2018 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/12/2018 11:28
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/12/2018 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/12/2018 14:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 994
-
10/12/2018 13:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 994
-
10/12/2018 12:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/12/2018 12:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/12/2018 12:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 994
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12/11/2018 14:50
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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30/10/2018 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2018 15:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/10/2018 10:31
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2018
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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