04/08/2025 13:00

Juntada de ciência
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 21:08

Juntada de Informações prestadas
18/07/2025 14:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de ALMIR ROGERIO DE JESUS LIMA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1022359-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR ROGERIO DE JESUS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:05

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:05

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR ROGERIO DE JESUS LIMA - CPF: *45.***.*39-95 (AUTOR)
09/06/2025 10:05

Homologada a Transação
05/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 09:08

Juntada de manifestação
03/12/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/11/2024 17:35

Juntada de laudo de perícia médica
21/10/2024 14:51

Juntada de manifestação
10/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:18

Perícia agendada
28/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/08/2024 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 16:37

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009245-58.2025.4.01.3304

Emanuel Messias Oliveira Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1001035-68.2023.4.01.3601

Carlos Antonio de Souza Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Moreira Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1006872-54.2025.4.01.3304

Lilia Silva da Purificacao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Silva Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1005708-25.2024.4.01.3907

Maria dos Milagres Boge de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Lopes Freire D Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1030698-49.2024.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vanderlei Fernandes Farias

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 19:29

Exibir Processo