05/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:31

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:37

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:48

Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2025.
23/06/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005708-25.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS MILAGRES BOGE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA SANTA BRIGIDA SILVA - PA27311 e PATRICK LOPES FREIRE D ABREU - PA30576-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tucuruí, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 09:04

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 17:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 15:58

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS MILAGRES BOGE DE SOUSA - CPF: *02.***.*29-10 (AUTOR)
10/06/2025 15:58

Homologada a Transação
09/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:00

Juntada de contestação
18/03/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:41

Juntada de manifestação
20/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
28/11/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008571-80.2025.4.01.3304

Romilda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nerisvaldo Souza da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1044549-58.2024.4.01.3400

Rute Marcia Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Jose Feroldi Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1009245-58.2025.4.01.3304

Emanuel Messias Oliveira Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1001035-68.2023.4.01.3601

Carlos Antonio de Souza Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Moreira Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1006872-54.2025.4.01.3304

Lilia Silva da Purificacao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Silva Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 10:58

Exibir Processo